Diretrizes da FIFA para lidar com as conseqüências legais do COVID-19

Reportagem: FIFA / Esporte / Rádio Eldorado - Foto: Divulgação

Após a interrupção sem precedentes causada pelo COVID-19 em todos os níveis do futebol, a FIFA trabalhou em uma série de recomendações e diretrizes para abordar algumas das principais questões práticas decorrentes da pandemia, especialmente no que diz respeito aos contratos dos jogadores e ao sistema de transferências em geral.

Um conjunto de princípios foi acordado por unanimidade pela força-tarefa e foi endossado hoje pelo Bureau do Conselho da FIFA.

Abaixo, um resumo das principais diretrizes aprovadas, que a FIFA espera que sejam seguidas em todo o mundo.

Expiração e início dos contratos dos jogadores:
Os contratos de jogadores vencidos geralmente terminam quando a temporada termina, com uma data de término que coincide com o final da temporada. Com a atual suspensão do jogo na maioria dos países, agora é óbvio que a atual temporada não terminará quando as pessoas pensassem que seria. Portanto, propõe-se que os contratos sejam prorrogados até o final da temporada. Isso deve estar alinhado com a intenção original das partes quando o contrato foi assinado e também deve preservar a integridade e a estabilidade esportiva.

Um princípio semelhante se aplica aos contratos que devem começar quando a nova temporada começar, o que significa que a entrada em vigor de tais contratos é adiada até a próxima temporada realmente começar.

Contratos de emprego no futebol que não podem mais ser executados:
A pandemia do COVID-19 claramente teve um grande impacto nas receitas dos clubes, até porque os jogos não podem ser disputados. O futebol, como outros setores da economia, precisa encontrar soluções justas e equitativas adaptadas a essas circunstâncias, com o objetivo de proteger empregos e alcançar um equilíbrio justo e razoável de interesses entre jogadores e clubes.

Consequentemente, a FIFA incentiva fortemente clubes e jogadores a trabalharem juntos para encontrar acordos e soluções durante o período em que o futebol é suspenso.

Se as partes não concordarem e como conseqüência os casos chegarem à FIFA, os fatores a serem examinados incluirão o seguinte:
se houve uma tentativa genuína do clube de chegar a um acordo com os jogadores;
qual é a situação econômica do clube;
a proporcionalidade de qualquer ajuste nos contratos dos jogadores;
a posição de lucro líquido dos jogadores após qualquer ajuste do contrato; e
se os jogadores foram tratados igualmente ou não.

Janelas de transferência:
No que diz respeito às janelas de transferência, novamente, é necessário ajustar a posição regulamentar normal às novas circunstâncias factuais. Consequentemente, a FIFA será flexível e permitirá que as janelas de transferência relevantes sejam movidas para que caiam entre o final da temporada antiga e o início da nova temporada.

Ao mesmo tempo, a FIFA tentará garantir, sempre que possível, um nível geral de coordenação e também terá em mente a necessidade de proteger a regularidade, a integridade e o bom funcionamento das competições, para que os resultados esportivos de qualquer competição não sejam injustos. interrompido.