Serviços não essenciais podem retomar atividades no dia 1º
Plano para volta das atividades no Estado confirma retorno de atividades em academias, shopping, bares, restaurantes e comércio em geral
O plano para retomada parcial das atividades não essenciais em Santa Catarina anunciado pelo Governador nesta quinta-feira (26) permite, a partir do dia 1º de abril o retorno das atividades considerados não essenciais.
Além das agências bancárias, correspondentes bancários, lotéricas e cooperativas de crédito que já poderão abrir na próxima segunda-feira (30). No primeiro dia de abril voltarão a funcionar:
- atividades e os serviços privados não essenciais, a exemplo de academias, shopping centers, bares, restaurantes e comércio em geral;
- atividades do setor hoteleiro;
- atividades de construção civil;
- escritórios de prestação de serviços em geral;
- centros de distribuição e depósitos.
Para funcionar, os estabelecimentos precisarão respeitar algumas regras:
1) Para estabelecimentos com permissão de atendimento ao público e entrada de pessoas:
a) limitação de entrada de pessoas em 50% (cinquenta por cento) da capacidade de público do estabelecimento, podendo este estabelecer regras mais restritivas;
b) controle de acesso e marcação de lugares reservados aos clientes, bem como o controle da área externa do estabelecimento, respeitadas as boas práticas e a distância mínima de 1,5 m entre cada pessoa.
2) priorização do afastamento, sem prejuízo de salários, de empregados pertencentes a grupo de risco, tais como pessoas com idade acima de 60 anos, hipertensos, diabéticos e gestantes;
3) priorização de trabalho remoto para os setores administrativos;
4) adoção de medidas internas, especialmente aquelas relacionadas à saúde no trabalho, necessárias para evitar a transmissão do coronavírus no ambiente de trabalho e no atendimento ao público;
5) utilização de veículos de fretamento para transporte de trabalhadores, ficando a ocupação de cada veículo limitada a 50% da capacidade de passageiros sentados;
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