Retorno do ICMS pode cair pela metade

Reportagem: João Paulo Messer

O Secretário de Fazenda de Santa Catarina apresentou aos responsáveis pelo movimento econômico dos municípios catarinenses, o cenário da arrecadação e retorno de impostos prevendo um ano "apocalíptico". Este recado foi repassado por Paulo Eli durante uma videoconferência realizada no último domingo (29). Desde então, as associações regionais vem fazendo ajustes e confirmando estes dados. Marcço, abril e maio são de um período de atividade intensa e a crise gerada pelo coronavírus impacta diretamente nestes meses.

Resumo das conclusões:

• ICMS deve cair 50% no mês de abril, e pelos próximos três meses;
• O Estado não vai ajudar os municípios;
• Cartórios fechados não terão ITBI, entre outros;
• Nos próximos 3 meses o estado terá um fluxo negativo;
• Cada município precisa verificar quanto o ICMS representa para ver a queda que cada um terá;
• FPM deve ser repassado o mesmo valor de 2019;
• Existe uma grande possibilidade dos convênios feitos com o estado não serão pagos, nem emendas impositivas, os únicos que serão pagos será os referentes a saúde, enquanto tiver dinheiro no caixa...
• O estado não tem fluxo de caixa nem para garantir o pagamento da folha de abril e meses subsequentes;
  • Estado vai prorrogar os impostos do simples por três meses, mas não vai prorrogar o ICMS das empresas normais;
• As demissões já começaram a acontecer na indústria e no comércio;
• O estado não vai prorrogar as datas de pagamento do IPVA;
• Possibilidade de reabertura do comércio já na segunda-feira, dia 06, para dar tempo do comércio vender os estoques de páscoa.

O coordenador do Movimento Econômico da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (Amrec), Ailson Piva, comentou o assunto em entrevista à Rádio Eldorado. Ouça: