Forças da Justiça se manifestam sobre momento no país
Conselho e Colégio de Presidentes dos TJs lançam nota em defesa do Estado Democrático de Direito
Em nota conjunta assinada e lançada na tarde desta quarta-feira (8/9), o Conselho dos Tribunais de Justiça e o Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil se posicionaram em favor da preservação do Estado Democrático de Direito; da independência entre os poderes; e do respeito às decisões judiciais e ao Supremo Tribunal Federal (STF).
NOTA OFICIAL
O Conselho dos Tribunais de Justiça e o Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, fiéis às suas tradições republicanas, vêm reafirmar seu compromisso com a preservação do Estado Democrático de Direito e com a necessária harmonia e independência entre os Poderes.
E repelir toda e qualquer conduta que estimule desrespeito a decisões judiciais, pois isso estaria na contramão do que dispõe a Constituição Federal, além de macular o regime democrático, o que é inadmissível!
Por fim, reafirmar, também, a convicção de que, numa democracia, é o Supremo Tribunal Federal o guardião e o intérprete máximo da Constituição Federal, sendo imperativo que exerça a sua jurisdição com tranquilidade e independência, condições imprescindíveis, que também se estendem aos demais Tribunais, juízes e juízas do Brasil, para que as decisões judiciais possam ser efetivas, justas e o País mereça credibilidade internacional.
Assinam:
Voltaire de Lima Moraes - Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Presidente do Conselho dos Tribunais de Justiça
Geraldo Francisco Pinheiro Franco - Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (CODEPRE)
Reportagem: Redação Eldorado
Mais notícias de Jornalismo
Em parceria com escolas, Cooperja promove a 1ª Gincana Colaborativa Sustentável
Na oportunidade foi doado as escolas quatro lixeiras para separação adequada dos resíduos.
Campanha “Solidariedade em Dobro” busca triplicar doações de alimentos
Iniciativa que chega a sua 7ª edição é da empresa UNQ Import&Export. A cada quilo recebido, a empresa doará mais dois para Cruz Vermelha, que distribuirá entre as famílias carentes.
Em parceria com patrocinador, Criciúma prepara distribuição gratuita de copos de água na decisão do Catarinense
Cristalcopo fará distribuição de copos na partida contra o Brusque para amenizar efeitos das altas temperaturas.
Infecção urinária recorrente: sintomas, causas e como evitar
Doença causa desconforto e sintomas como ardência ao urinar e vontade frequente de ir ao banheiro.
Homenagem a Silmar Vieira.
Tudo a ver, com Rúbia Ramos - Homenagem a Silmar Vieira. 19/03/2024