Notícias em destaque

  Isenção do ICMS do agronegócio é prorrogada

commentJornalismo access_time22/08/2019 17:17

Decisão foi anunciada pelo governador do Estado na tarde de hoje

Troféus do Catarinense Série B 2019 homenageiam José Carlos Bezerra

commentEsporte access_time23/08/2019 10:00

O ex-árbitro de futebol dos quadros da Federação Catarinense de Futebol (FCF) e da Confederação Brasileira de Futebol (CBF)

Elenco tricolor se reapresenta no CT

commentCriciúma EC access_time21/08/2019 14:00

Próximo compromisso será no sábado (24) contra o Paraná

Câmara instala hoje comissão para analisar aposentadoria de militares

Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, convocou para esta quarta-feira (14), às 10 horas, a reunião da instalação da comissão

comment Jornalismo access_time14/08/2019 - 07:10

Reportagem: Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), convocou para esta quarta-feira (14), às 10 horas, a reunião da instalação da comissão que vai debater a aposentadoria dos militares. Na ocasião, será eleito o presidente e designado relator do colegiado.

Segundo o Projeto de Lei 1645/19, enviado pelo governo em março deste ano, os militares passarão a contribuir mais para a previdência especial e a trabalhar mais para terem direito a aposentadorias e pensões.

Pelo texto, haverá um aumento progressivo na alíquota de contribuição para a previdência dos militares. Atualmente, essa alíquota está em 7,5%. A proposta é que a cada ano seja aplicado o aumento de um ponto percentual até 2022, quando essa alíquota deve chegar a 10,50%, valor a ser praticado desse ano em diante.

A proposta do governo também prevê a reestruturação das carreiras militares. Com o conjunto de medidas, o impacto fiscal líquido deve ser de pelo menos R$ 10,45 bilhões em dez anos. Até 2022, pode alcançar R$ 2,29 bilhões.

A nova regra estabelece um aumento de cinco anos no tempo de serviço, aumentando de 30 para 35 anos, tanto para homens quanto para mulheres. Já a idade mínima para aposentadoria varia de acordo com a patente do militar. Quanto mais alta a patente, maior idade mínima. Essa variação já existe na regra atual e, na proposta do governo, todas as idades são aumentadas. No caso de general de Exército, a maior patente, a idade mínima aumentaria para 70 anos.

content_copyAssuntos relacionados

Mais notícias de Jornalismo

  Isenção do ICMS do agronegócio é prorrogada

commentJornalismo access_time22/08/2019 17:17

Decisão foi anunciada pelo governador do Estado na tarde de hoje

  Quando o tema "ainda" é um tabú

commentJornalismo access_time22/08/2019 11:04

Feminismo e ideologia de gênero na pauta de encontro hoje

  Polêmica: Jessé X Moisés

commentJornalismo access_time22/08/2019 08:29

Governador pode ter "errado a mão" ao pedir expulsão de deputados

  TJ mantém pena a homem que vendia remédios falsificados em Criciúma

commentJornalismo access_time22/08/2019 07:50

Homem foi condenado a quatro anos e dois meses de reclusão, em regime semiaberto

  DNIT define desvio durante obras no túnel do Morro do Formigão

commentJornalismo access_time22/08/2019 07:40

Pista no sentido Sul/Norte será revertida para sentido Norte/Sul durante execução da obra que deverá durar 90 dias