AFASC reforça compromisso com a legislação brasileira em aniversário do ECA

Reportagem: Redação Eldorado

Nesta segunda-feira (13), celebra-se o aniversário de promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em alusão à data, a Associação Feminina de Assistência Social de Criciúma (AFASC) reafirma seu compromisso com a promoção e a garantia dos direitos de crianças e adolescentes, promovendo ações que contribuem para o desenvolvimento integral e a formação cidadã desse público.

Instituído em 1990, o Estatuto representa um marco na legislação brasileira ao assegurar a proteção integral de crianças e adolescentes e estabelecer a responsabilidade compartilhada entre família, sociedade e poder público na defesa de seus direitos. Na Afasc, os princípios do ECA fazem parte da atuação diária desenvolvida nos Centros de Educação Infantil (CEIs) e no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para crianças e adolescentes de 0 a 17 anos.

Para a presidente de honra da Afasc, Gisele Bolan, a data reforça a importância de ampliar o acesso à informação e investir em ações preventivas. "Garantir direitos também significa orientar e preparar nossas crianças e adolescentes para os desafios da atualidade. O ECA Digital, por exemplo, amplia essa proteção ao oferecer orientações que contribuem para uma utilização mais segura, consciente e responsável dos ambientes virtuais", destaca.

Oficinas reforçam direitos e cidadania entre crianças e adolescentes

Como parte das ações desenvolvidas em alusão à data, crianças e adolescentes atendidos pelo SCFV participaram de oficinas realizadas nos sete espaços do serviço. Durante os encontros, foram trabalhados os principais direitos garantidos pelo Estatuto, destacando a importância da legislação para a proteção integral de crianças e adolescentes.

“Por meio de dinâmicas, rodas de conversa e atividades lúdicas, os participantes refletiram sobre seus direitos e deveres, compreendendo a relevância do ECA para a garantia de uma vida digna, com oportunidades e respeito à cidadania. As oficinas também abordaram temas relacionados à prevenção de violações de direitos e ao fortalecimento do protagonismo infantojuvenil”, explica a coordenadora do SCFV, Ana Meller.

As atividades integram o trabalho permanente desenvolvido pela Afasc na promoção dos direitos da infância e da adolescência. A iniciativa fortalece o conhecimento sobre a legislação, incentiva a participação cidadã e contribui para a formação de crianças e adolescentes mais conscientes, dentro e fora do ambiente digital.