Inscrições para eleição do Conselho Municipal de Saúde estão abertas em Morro da Fumaça

Reportagem: Redação Eldorado

As inscrições para a eleição do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Morro da Fumaça, referente ao biênio 2026/2028, estão abertas a partir desta terça-feira, dia 8, e seguem até 17 de setembro. O processo definirá os representantes dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e dos trabalhadores da saúde no colegiado.

O Fórum Municipal para a eleição ocorrerá no dia 1º de outubro, às 14h, no Salão de Atos Octávio Naspolini, anexo à Prefeitura. Na ocasião, serão escolhidas quatro entidades ou movimentos sociais titulares e respectivos suplentes para representar o segmento dos usuários do SUS, além de duas entidades ou profissionais titulares e respectivos suplentes para representar os trabalhadores da saúde.

Podem participar do processo eleitoral entidades, instituições e movimentos sociais legalmente constituídos e organizados em Morro da Fumaça, conforme as disposições da Lei Municipal nº 2.536/2026 e da Resolução nº 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde (CNS).

Entre os grupos que podem participar estão associações de moradores, movimentos comunitários organizados, entidades representativas de aposentados e pensionistas, sindicatos e associações de trabalhadores, entidades de defesa dos direitos sociais, organizações religiosas com atuação na saúde ou assistência social, entidades representativas de pessoas com deficiência, associações de portadores de patologias, entidades ambientalistas, conselhos locais de saúde e entidades representativas dos trabalhadores da saúde, além de outras organizações e movimentos sociais com atuação comprovada no município.

As inscrições devem ser feitas por meio eletrônico, pelo e-mail conselhomunicipaldesaudemf@gmail.com.

Para as entidades representativas dos usuários do SUS, é necessário apresentar a ficha de inscrição preenchida e assinada, conforme o Anexo I do Edital CMS nº 02/2026; cópia do CNPJ; cópia do Estatuto Social ou documento equivalente; cópia da ata de eleição da atual diretoria; e comprovante de atuação no município.

Já as entidades ou profissionais representantes dos trabalhadores da saúde devem apresentar a ficha de inscrição preenchida e assinada, conforme o Anexo I do Edital CMS nº 02/2026; documento que comprove a representação dos trabalhadores da saúde, no caso de entidades; documento de habilitação profissional ativo, no caso de profissionais; e comprovante de atuação em Morro da Fumaça.

O edital completo, com todas as informações e requisitos, está disponível para acesso clicando aqui.