OLHE PARA O CAMPO, COMANDANTE

O Brasil é sem dúvida, um dos principais produtores de alimentos do planeta. É da terra, com atividades no agronegócio – agricultura, pecuária e mineração – a principal atividade econômica e cultural do País.

O Estado de Santa Catarina segue o mesmo perfil, com ganhos significativos na produtividade e diversificação. Sem considerar a informalidade, algo em torno de 30% do PIB catarinense vem do campo. Na contramão do reconhecimento e respeito necessário, a previsão orçamentária do Estado para investimentos no setor está em torno de 3%, apenas.

Diferente das outras unidades da Federação, Santa Catarina apresenta perfil com propriedades rurais pequenas quanto às dimensões, minifúndios, mas que propiciam a labuta e o empreendedorismo de milhares de famílias nas atividades produtoras. Ao mesmo tempo, estão no Estado, grandes conglomerados industriais com produção e transformação de produtos alimentares para os mercados interno e externo.

Na expressiva maioria dos municípios o agronegócio como um todo, é a principal atividade econômica e cultural das comunidades.

É irônico verificar que centenas de projetos se aglomeram em mesas e gavetas governamentais, na espera de análise e comprovação do respeito à regulamentação e licenças ambientais, permitindo novos investimentos na edificação e ampliação para a produção. A alegação é a falta de profissionais habilitados. É “broxante” e aborrece o capital e o empreendedor.

As industrias na sua maioria, tem no sistema integrado de produtores, total produção de sua principal matéria prima. E estes, clamam pela agilização das licenças ambientais, vias e rodovias para escoamento e entrega da produção, segurança e proteção jurídica da propriedade, formas e meios de comunicação e educandários próximos às comunidades.

Nada diferente quando se trata dos associados às cooperativas da agricultura familiar. Os setores para a produção de alimentos são sobremaneira regulamentados. E é ótimo que seja assim, afinal, alimentos para os seres humanos e também para as espécies animais, são os principais e fundamentais insumos para a vida. Entretanto, o regramento abunda e claramente apresenta superposições e redundâncias, confrontando órgãos municipais, estaduais e federais. Prudente e racional é o alinhamento com orientação técnica e vigilância combinada em legislação padrão, exequível.

Delegações do Banco Mundial com razoável frequência transitam em missões oficiais pelo Estado de Santa Catarina e não é para fazer turismo. Publicamente reconhecem e declamam a capacidade do Estado e de sua gente em empreender com qualidade na produção alimentar. Urge repetir e duplicar ações para a condução e financiamento ao setor produtivo, por vezes já realizados na parceria com o Banco Mundial.

O razoável que o Estado Catarinense vier a fazer em favor à produção no rural, muito significará aos que clamam por apoio. Para tanto, emerge a necessária e urgente contratação de profissionais para atuar junto aos que produzem. Para orientar, ensinar, agrupar, cooperar e também vigiar a correta aplicação das normas ora existentes e que precisam adequações a realidade produtora.

Abrir estradas, recuperar rodovias, modernizar os meios de comunicação, apoiar aquisição de insumos e tecnologias, instalar e equipar educandários com formação básica e técnica aplicável na produção rural, propor e incentivar a diversificação na produção, despertar projetos para o turismo rural e ecológico, assegurar tranquilidade jurídica e segurança à propriedade.

O Estado jurídico não é produtor. É o ente arrecadador das contribuições sociais dos setores produtivos.

Portanto, a primordial função do Estado é o de animador, facilitador e integrante promocional fundamental da produção.

Reportagem: Jornalismo / Eldorado