Bolsonaro e Moro pactuam que não haverá mais indulto de Natal
Declaração foi dada na última semana em meio a votação do Senado ao indulto proposto por Michel Temer
Reportagem: Jornalismo / Rádio Eldorado - Foto: Divulgação
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou hoje (28) que na sua gestão não será concedido indulto natalino. A medida é constitucional e é uma prerrogativa do presidente da República. A afirmação foi feita horas antes da retomada do julgamento do decreto de indulto de 2017 pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O texto, geralmente preparado pelo Ministério da Justiça, é assinado anualmente, sempre em dezembro, pelo presidente da República. O indulto de Natal tem, tradicionalmente, razões humanitárias.
O indulto de 2017, que esta em análise no STF, não é tecnicamente o último. Isso por que o governo Michel Temer ainda pode, se assim desejar, publicar até o final do mês que vem o decreto de 2018.
O correspondente da Rádio Eldorado em Brasília, Paulo Ottaran, traz as informações. Ouça no podcast abaixo:
Mais notícias de Jornalismo
Parque da Prefeitura de Criciúma será palco de nova edição do Batera Show
Com entrada gratuita, 8ª edição do evento acontecerá neste domingo
Polícia Civil apresenta detalhes da maior apreensão de cocaína da história de Santa Catarina
O trabalho permitiu estabelecer a ligação entre o veículo, um galpão e um grupo de estrangeiros que atuava no local
CDL de Criciúma encerra celebrações dos 60 anos com encontro no Criciúma Clube
Feijoada neste sábado, dia 31, conclui calendário comemorativo iniciado em setembro, com atividades em diferentes regiões do município
Mina de Visitação Octávio Fontana celebra 15 anos neste sábado
Comemoração aberta ao público ocorre a partir das 11 horas
Lohn Bier amplia portfólio e aposta no mercado de cervejas sem álcool
Com fábrica em Lauro Müller, a empresa completa 12 anos em 2026 e gera 70 empregos
