Coluna do Fim de Semana

Corrupção não, caixa dois sim
A decisão judicial que abalou o ambiente político na tarde desta sexta-feira na capital do Estado é a pauta dos próximos dias. O governador licenciado Raimundo Colombo safou-se da denúncia de corrupção e recebimento de propina, mas foi denunciado por caixa dois nos casos da Odebrecht e JBS. Aliviado da primeira denúncia, ele vai passar o fim de semana analisando a estratégia jurídica mais conveniente para enfrentar o que restou da ação. Seus movimentos passam pela análise dos fatores favoráveis e contrários à sua renúncia prevista para o dia 7 de abril. Se renunciar perde o foro privilegiado, não disputa mais a eleição para o Senado e Eduardo Moreira deixa a cadeira de governador. Este cenário, porém, é pouco provável. Estrategicamente o melhor é perder o foro privilegiado.

A informação
Saiu nesta sexta-feira a confirmação da decisão da Procuradoria Geral da República em arquivar as denúncias de corrupção e recebimento de propina por Raimundo Colombo, nos casos da Odebrecht e JBS, investigados na Operação Lava Jato. Colombo, entretanto foi denunciado por caixa dois na eleição de 2014.

Fator do foro
Aparentemente manter foro privilegiado é a melhor alternativa a um político com dívida na Justiça. No caso de Raimundo Colombo, entretanto, a circunstância pode ser diferente. Sem o foro, seu processo descer para o juiz Sérgio Moro, que primeiro terá que dar um despacho monocrático, o que não tem na condição de elegibilidade. Este risco só há quando houver o julgamento de segundo grau no TRF-4. Até lá Colombo já pode estar eleito senador e recuperar o foro privilegiado e o processo muda de fórum.

Atenuantes
Existem muitas divergências sobre casos de caixa dois. A primeira delas é que a responsabilidade pode não ser atribuída ao candidato (Raimundo Colombo), mas ao tesoureiro da campanha José Carlos Oneda. Afora isso a pena prevista no artigo 350 do Código Eleitoral tem máxima de cinco anos, por isso provável que seja inferior a quatro anos, o que garante cumprimento em liberdade. Acresce-se à esta lista a possibilidade de prescrição.

Interpretação
Embora o processo envolvendo o governador Raimundo Colombo transcorra em segredo de justiça, ao receber a informação de que Raimundo Colombo foi absolvido das denúncias de corrupção e recebimento de propina, mas condenado por caixa dois, interpreta-se que a Procuradora Geral da República entendeu que ele recebeu o dinheiro que Odebrecht e JBS alegam terem entregado, mas nada deu em troca. Quer dizer, não houve contrapartida.

Sobre o IPTU
A juíza Elisa Maria Strapazzon negou liminar ao contribuinte Domingos Alamini, que ingressou na Justiça reivindicando a retirada de cobrança da taxa de lixo sobre três boxes de garagem. O despacho da magistrada saiu na quinta-feira. O caso gerou agitação na prefeitura, pois o reclamante em questão é o pai do principal assessor da vereadora Camila do Nascimento. O governo enxergou o caso como tentativa da vereadora em criar fato usando um assessor.

Sabe de nada
Camila do Nascimento disse que tomou conhecimento da ação pela coluna. Minutos mais tarde informou que a ação foi oferecida pelo pai do seu assessor que tem outro filho é o advogado da ação. Assegura que a ação surgiu na família do assessor, sem que ela soubesse de nada.

Se cair na rede
Passou por Criciúma nesta sexta-feira, para uma conversa com universitários, o professor Rogério Portanova, pré-candidato ao governo pela Rede Sustentabilidade. No seu discurso chama atenção o fato de que ele não vende a esperança de que pretende eleger-se governador, mas que a proposta é dar “sustentabilidade” à candidatura da presidenciável Marina Silva.

BASTIDORES
Paço “enxerga” nova Romanna
O fato do pai de um assessor do gabinete da vereadora Camila do Nascimento ter entrado na Justiça buscando não pagar taxa de lixo sobre boxes de garagem combinado à dúvida que ela levantou na Câmara de Vereadores, no início da semana, de que poderia existir uma lei antiga obrigando a concessão de desconto para quem paga o IPTU em dia, intriga o Paço Municipal. Nesta sexta-feira a tese dos corredores dos arredores do gabinete de Clésio Salvaro é que a vereadora Camila quer abrir oposição contundente como o prefeito enfrentou no mandato anterior com a então vereadora Romanna Remor.

ESTRATÉGIA Os disparos do Paço Municipal contra a vereadora Camila do Nascimento (PSD) podem ser uma estratégia para tentar neutralizar ela que é uma mais atuantes. O PSD é considerado da base do governo, mas hoje os três vereadores da sigla dão demonstração de rebeldia.

ERRO O fato é que o prefeito Clésio Salvaro é acusado pelos aliados de tratar melhor os adversários do que os próprios aliados. Refere-se a tratar bem o atendimento à reivindicações que vão desde os pedidos de emprego a outros gestos comuns na política.

SISTEMA Nesta semana a prefeitura de Criciúma exigiu que a empresa que oferece os softwares do município publicasse em sua página uma nota assumindo que os problemas do sistema informatizados registrados nos serviços do município era responsabilidade dela.

BALANÇA Ao todo, só no último ano e meio, foram quatro ocasiões em que as articulações de bastidores estavam destituindo o secretário João Fabris. Nenhuma tão forte como a desta semana, mas as três também chegaram a ser discutidas no palácio do governo.

PULAR Há quem diga que já é tempo de João Fabris fazer ele o inverso em relação a tentativas de tirá-lo do cargo e pedir para sair. Isso é praticamente impossível ocorrer dado o estilo “paz e amor” do personagem em questão.

CAMPANHA Os defensores da ideia de substituição de João Fabris por Gentil da Luz inspiram-se especialmente no jeito mais intenso do ex-prefeito de Içara em ir a campo na campanha eleitoral.

FRASE DO DIA
“Vou me defender do caixa dois. Valeu a apena acreditar na Justiça.”
Raimundo Colombo, governador licenciado, logo após receber a informação de que a Procuradoria Geral da República havia arquivado denúncia de corrupção e recebimento de propina, mas mantinha a denúncia de caixa dois na campanha de 2014