Coluna de Segunda-feira

Desde o meio da tarde desta quarta-feira (17), quando "pipocou" em tudo que é grupo de whatsapp o vídeo do prefeito Clésio Salvaro (Criciúma), anunciando a assinatura de um decreto criando o que ele denominou "lockdown voluntário" para os servidores públicos municipais, mas para isso tem que assinar um termo abrindo mão dos vencimentos nestes dias, não páro de receber questionamentos sobre o que acho da medida.
O Reginaldo Correa abriu o Programa Depois do Expediente da Rádio Eldorado, de hoje, me "convocando" para salar sobre. Isso ocorre quando há um fato extraordinário na cena política. Cito isso para mostrar como o fato repercute polêmico aqui e lá fora, pois o gesto administrativo já foi compartilhado por chamados grandes influenciadores digitais. Quer dizer, o assunto ganhou repercussão nacional em apenas algumas horas. Mas porque?
Ora, o mar está para surf nesta praia. Vai na onda.
O momento é favorável às manifestações que contestem o servidor público emplacado como o responsável pelos desejos de lockdown. O suor do trabalhador, afetado pelos "lockdown´s" que lhes cortam o vencimento, torna-se ainda mais caro quando ele se depara com o custo da manutenção de uma máquina onde "lockdown" significa apenas "não trabalhar". É por isso que a fala do prefeito soou como música aos contribuintes ou simples opositores da ideia de que a paralisação das atividades contribua na manutenção da vida. Precisamos lembrar que não só para os políticos todos os procedimentos são uma estratégia, mas especialmente para eles - os políticos - estratégias populistas como esta dão vitrine.
Sob o aspecto jurídico me parece que não tem "pé, nem cabeça", mas sob o aspecto da gestão pública sugere respeito ao dinheiro do cidadão. Já em relação aos servidores o prefeito de Criciúma não tem o que perder, pois desde a sua primeira eleição não há qualquer afinidade entre ambos. E mais, quando Clésio Salvaro se refere ao servidor público ele dá interpretação de que o servidor que não gosta dele é o sindicalista, petista e outros "ista". Arrebanha com isso alguns que rejeitam a sua própria classe por razões óbvias.
Em síntese, como observador não achei nada relevante na decisão, mas como alguém que olha a cena política tenho que admitir que ele criou uma cena em que ele luta ao lado do povo pagador de impostos contra um monstro que consome o suor do contribuinte.
Foi uma jogada de marketing e como outras neste meio, chamada de "populista".

Não há mais leis neste país e se as temos não as devemos cumprir. Esta é a interpretação que tiro de simples atos como o deste domingo em Criciúma, como de resto nas cidades brasileiras. Sim, não há mais leis e se elas existem não as devemos respeitar. É a leitura que faço a partir do instante em que o povo precisa ir às ruas mesmo descumprindo decretos de não aglomeração e soltando fogos para chamar atenção, embora haja leis que proíbem fogos de artifícios no município.

Mas que lei, se temos que ir às ruas exigir o cumprimento das leis por aqueles que as deveriam protegê-las. Para que leis se vamos para as ruas incentivados pela nossa principal referência, o presidente da república, que descumpre normas simples como o do uso da máscara e da não aglomeração, sim. E o faz não por ser “negacionista”, como querem rotulá-lo, mas o faz para manter dispostos à guerra os seus fiéis seguidores. Afinal, ninguém se mantém o poder se não for bom de estratégia.

Fico com a impressão de que não são necessárias leis se os que a descumprem tem afilhados tão fortes no supremo que lhes dá o direito de ser considerado por seus seguidores um injustiçado. Isso foi e é estratégico. Foi a decisão desta semana.

A quem interesse o caos no país?

A quem estão servindo aqueles que vão às ruas empunhando bandeiras de uns e de outros? A sí ou a outros?

É óbvio que sem liderança nação alguma tem esperança de prosperar.

Vocês já notaram que só não vão às ruas os do centrão?

Não, não estou dizendo dos deputados do centrão, mas sim o cidadão que é centrão. Que espera a ocasião.

Triste a guerra silenciosa que vivemos contra um inimigo que está onde não sabemos, as vezes na mão ou na boca dos nossos mais queridos. Triste as manifestações contra o que não sabemos o que estamos pedindo, ou que desejam apenas que não seja aquilo que temos.

Bem-aventurados os que sabem o que querem e tenha piedade de mim e dos, que como eu, não sabem o que querem, senão apenas que o que temos não é o que queremos.

ACRESCENTO - Relevante dizer que me parece muito claro que quem deturpou nossa bandeira é o supremo, que não dá outra opção ao povo senão ir às ruas mesmo que desrespeitando um decreto de lockdown, pois o supremo jogou no lixo o que se diz cumprimento da lei. Não vejo neste manifesto deste domingo um ato pró-Bolsonaro, como alguns na primeira leitura deram dar, mas uma manifestação quase de desespero para um país que ficou sem Justiça, desde o que ocorreu pelas mãos do ministro Édson Facchin. Já não pediomos mais socorro apenas para nos porteger do coronavírus, mas também do vírus ainda mais letal, o da Injustiça.

A polícia ainda trata do caso apenas como desaparecimento do homem que é dado na cidade de Forquilhinha, no Sul do Estado, como autor do que seria um golpe milionário. Existem dezenas de supostas vítimas. Circulam nas redes sociais vídeos do que teria sido uma “assembleia” dos credores, realizada na quarta-feira da semana passada. Neles aparecem pessoas reunidas em uma conhecida garagem de lavação de carros, pertencente ao suspeito. Os fatos relatados remetem ao que acontece no filme “O Rei da Polca” lançado em 2017, inspirado num fato verídico registrado no início da década de 2000 nos Estados Unidos.
Aproveitando-se de sua popularidade na cidade e do fato dos investimentos financeiros no sistema bancário estarem rendendo taxas muito baixas, ele teria oferecido taxas bem atrativas e com isso trocado notas promissórias por consideráveis somas em dinheiro. Os juros dos primeiros meses teriam sido pagos normalmente, mas sobre a certeza da recuperação do capital ninguém tem notícias. Tudo corria bem até que na semana passada ele foi dado como desaparecido.
Como tudo é muito recente e as vítimas preocupadas com o temor de serem autuadas coautoras de um crime contra o sistema financeiro, a investigação se põe um caso delicado. O caso está com o delegado Ricardo Keller.
Relatos obtidos pela coluna, sem a possibilidade de identificar as fontes, revelam que ele teria começado com valores baixos pagando com novos empréstimos os juros vencidos e assim o caso se transformou em uma bola de neve. Comenta-se na cidade que o montante do dinheiro tomado por empréstimo seria superior a R$ 6 milhões.
No filme “O Rei da Polca” o autor dos crimes cumpriu cinco anos de prisão e retomou a carreira musical prometendo devolver o dinheiro a todas as vítimas.

Após aprovação em segundo turno no Senado, a proposta de emenda à Constituição (PEC), chamada de “PEC Emergencial” vai à Câmara dos Deputados onde deve tramitar em regime de urgência e ser votada em dois turnos semana que vem. O deputado federal Daniel Freitas (PSL) foi convidado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Athur Lira (PP-AL) para ser o relator da matéria.
A PEC é uma proposta que faz a contenção de despesas públicas, entre várias outras medidas que evitem o presidente dar as famosa “pedaladas” extrapolando o teto previsto nos gastos do governo federal. Hoje o governo federal só pode gastar a mais no orçamento da união o percentual da inflação do ano anterior. Em síntese, esta é a saída para o governo federal voltar a conceder o auxílio emergencial.
Freitas disse agora a pouco ao blog que se considera lisonjeado pela escolha e acredita que isso ocorreu por seu perfil muito identificado com o setor empresarial.

Quando ocorrem reações como a que coloca parte da população em lockdown neste final de semana, alguns setores surpreendem com a rapidez com que reagem apoiando as medidas restritivas. É como se víssemos nestas ações uma gigantesca preocupação com o que pode ocorrer se as normas forem descumpridas. Me refiro aos órgãos públicos, que, em sua maioria correm para chamar atenção da gravidade e logo vão fechando suas portas e transferindo as atividades para o home office, quando não totalmente suspensas.
Num órgão público basta um só servidor testar positivo para a Covid-19 que as portas são lacradas, todos mandados para casa por chefes que parecem morrendo de preocupação com a saúde dos seus comandados – aqui não cabe a palavra liderados. Há órgãos que desde o primeiro decreto nunca mais abriram as portas, outros que abrem e fecham de acordo com o vai e vem das ameaças e ondas.
Não é necessário citar quais são estes órgãos, via de regra todos. Com certeza o governo de Criciúma deve solicitar à esta coluna uma ressalva. Verdade, o prefeito tem “comprado briga” com os servidores por conta disso. É que o home office para a maioria não se trata de uma ação de prevenção, mas um “jeitinho” de trabalhar menos. Enquanto isso for regra o serviço público terá sua imagem afetada. Enquanto a minoria que desaprova estas escapadinhas do trabalho não ser um basta nisso a imagem do servidor continuará sendo a que temos hoje, infelizmente.
Já o setor produtivo clama às autoridades para que permitam que se trabalhe a todo vapor.
Minha dúvida é porque estes chefes de órgãos públicos não são tão rápidos para reivindicar por melhor saúde pública como rápidos são para decretar lockdown.

Criada por lei do Executivo e aprovada por unanimidade no Legislativo de Nova Veneza, a Praça Natale Coral, instalada em 2020, está dando o que falar. O professor da UFSC, Waldir Rampinelli, neoveniziano de nascimento abriu a polêmica ao postar um vídeo em que acusa prefeito e vereadores de homenagearem o que ele classifica de “bugreiro”, que significa matar de índios.
O tema primeiro ganhou alguns debates acalorados nas redes sociais, sem repercussão maioria no grande público. Até que na semana passada o professor falou na rádio Eldorado. A resposta da família e dos idealizadores da praça vieram logo e em tom de indignação. Não se descarta criar uma lei tornando Waldir Rampinelli “persona non grata” no município. O certo é que se ele não retirar as palavras proferidas nas redes sociais será processado pelos descendentes de Natale Coral.
Professores do núcleo de estudos indígenas da UNESC foram ouvidos e apresentam uma leitura mais plausível aos fatos a que se refere o professor Rampinelli. Os episódios daquela época, descritos pelo professor da UFSC como um genocídio covarde contra os índios foi na interpretação dos colegas da universidade do Sul um episódio em contexto de tempos diferentes dos atuais e em circunstâncias menos estranhos à época. Sem negar os conflitos confrontos sangrentos a versão é menos ofensiva aos nossos dias, como na versão de Rampinelli.
Edmilson Benedet, tataraneto de Natale Coral e advogado, ouvido na rádio Eldorado, admite que os familiares podem acionar juridicamente o professor Rampinelli. Já o idealizador da homenagem, Nicola Gava, acusa o professor de polêmica e difamação ao homenageado e de distorcer os fatos. Por isso Gava acusa Rampinelli de “mentiroso”.
Tanto o Executivo como o Legislativo não se pronunciaram a respeito.
Os familiares admitem apoiar se algum dos atuais vereadores propor um título de “persona non grata” ao professor.
A praça segue sendo visitada e deve receber nos próximos dias outros equipamentos, desta vez homenageando os índios xokleng, que eram os habitantes desta região quando os colonizadores aqui chegaram.

Acabou agora a pouco (às14h30min desta quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021), no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, o julgamento de um pedido de inconstitucionalidade ajuizado pelo governo do município de Criciúma segndo o qual o artigo 121 da Lei Orgânica do município de Criciúma não pode permitir a eleição de diretores de escolas municipais por eleição direta, como vinha ocorrendo até então. Isso já havia sido alterado na própria lei por decisão de makioria na Câmara de Vereadores, ainda no ano passado. O resultado de hoje apenas confirmou a tese do município. Assim, a partir de agora os diretores de escolas municipais de Criciúma serão indicados pelo prefeito e não mais eleitos pela comunidade escolar. A decisão foi de 21 a 0.
Entende o judiciário que o cargo de diretor de escola é de responsabilidade do prefeito que ao ser eleito recebe da população a autonomia e responsabilidade desta indicação, pois o que foi submetido ao crivo do processo eleitoral é um plano de governo e é este plano que contempla o modelo de educação a ser implementado na rede escolar.

O governo municipal, no fim do mandato 2005/2008, criou o Parque Municipal Morro do Céu. Na lei aprovada pela Câmara Municipal de Vereadores a determinação que os terrenos – cerca de 56 hectares – deveriam ser desapropriados e o custo pago pelo caixa da municipalidade. É o que prevê o artigo 5º da lei 5.207 de 26 de agosto de 2008.
O governo seguinte manteve os parcos movimentos possíveis previstos em lei, como os anúncios de um belo projeto ambiental. A administração sequer conseguiu manter habitável uma estrutura de madeira construída para abrigar a sede da Fundação Municipal de Meio Ambiente. A sede tornou-se inabitável em pouco tempo. O acesso principal do parque ganhou um portão que não significa nenhuma barreira para quem quiser entrar no lugar. Tanto é que no interior dele, que fica localizado no centro da cidade, ocorrem desde cultos de várias religiões a outros tantos movimentos que se valem da beleza, localização e ambiente sigiloso.
Enquanto sucederam-se três mandatos e 12 anos os proprietários foram avançando na Justiça para receber a indenização dos seus terrenos. Em todos os casos o município foi condenado a pagar os valores avaliados pela perícia. Agora, quando o Judiciário ameaça com o bloqueio de contas da prefeitura – valores são superiores a R$ 150 milhões, corrigidos – a prefeitura encontrou como alternativa revogar a lei de criação do parque. Isso significaria devolver os terrenos aos proprietários, que por conta da legislação ambiental que sofreu maiores restrições ao longo do tempo não podem mais utilizá-los como em 2008.
Os proprietários ajuízam ações, agora, para evitar a devolução. Não se pode descartar que a estratégia do governo atual seja, no mínimo, protelar a execução da cobrança e consequente bloqueio de contas. Assim a conta pode ficar para o sucessor, que por certo tentará o mesmo, virando assim uma herança maldita.
Se tivesse sido criado nos moldes sonhados em 2008, com recursos privados, a cidade poderia ter um lindo parque verde no ponto mais alto e central da cidade. Como as mudanças de governo interromperam os ciclos necessários, até a suspeita de que as áreas tenham sido indenizadas para beneficiar proprietários surge.

A tentativa da rádio Eldorado em realizar um debate entre os dois candidatos á presidência do Conselho de Administração da Cooperativa de Eletrificação CERTREL, cuja sede está em Treviso, não logrou êxito. Desde a semana passada os candidatos a presidentes estavam oficiados para que nesta segunda-feira, às 14h, enviassem um representante à sede da emissora para tratar dos detalhes do programa que iria ao ar na manhã da próxima sexta-feira (12), às 8h30min.
Na data e hora para a reunião preparatória do evento apenas a representante do candidato de oposição, Helio Roberto Cesa, Alemão, compareceu. O candidato de situação Vânio José Piacentini não respondeu às comunicações. Um telefonema para um dos integrantes da equipe admitiu que pode não haver interesse. Nada mais foi explicado.
A eleição da cooperativa é no próximo sábado, dia 13.

Saiu nesta terça-feira a substituição do secretário executivo da Associação dos Municípios da Região Carboníferra. O novo indicado é o ex-vereador de Cocal do Sul por três mandatos e um por Urussanga, quando Cocal pertencia a Urussanga, Nelson da Silva. Com formação em processos gerenciais pela Unesc; foi por 15 anos gerente do departamento de pessoal da Eliane Revestimentos; gestor e sócio de empresa privada por dez anos; mestre de obras; gerente do SINE no Sul do Estado no governo de Esperidião Amin; gerente laboral da Penitenciária Sul; gerente de administração e finanças da Secretaria de Desenvolvimento Regional durante o governo de Raimundo Colombo; chefe de gabinete do ex-deputado Valmir Comin, presidente de Associação de Moradores em várias ocasiões e atual presidente do Centrro Comunitário de Eventos de Cocal do Sul.

Apesar da qualificação pesou a indicação feita pelos prefeitos do MDB, que tem maioria na entidade: cinco dos 12 prefeitos (Orleans, Balneário Rincão, Cocal do Sul, Lauro Müller e Treviso). A decisão foi adotada em reunião na tarde desta terça-feia (26). Sai da função o ex-prefeito de Forquilhinha, Lei Alexandre (PP), cujo partido tem apenas três prefeitos (Morro da Fumaça, Urussanga e Içara). Este cargo já foi ocupada por ex-deputados, ex-prefeitos entre outros. Um dos mais recentes foi o advogado Giovani Dagostin Marchi, possivelmente com um dos melhores desempenhos. Ele ainda acumulou a assessoria jurídica.

Nelson da Silva confirmou a informação na noite desta terça-feira, mas disse que ainda não receebeu solicitação para iniciar os trabalhos. Ele vai aguardar o comunicado pelo presidente da AMREC, prefeito de Orleans, Jorge Koch.

QUASE CASSADO ENGOLE OS CASSADORES
É com “dois “SS” sim. O governador Carlos Moises está saindo da mira de “cassa” para ser o chefe dos dois últimos deputados relatores dos processos de cassação. Luiz Fernando Cardoso Vampiro, relator do primeiro processo e Valdir Cobalchini, relator do segundo, devem assumir as secretarias de Educação e Desenvolvimento Sustentável, respectivamente. Ambos são do MDB. Esta operação ainda não aconteceu oficialmente, mas tem data para ocorrer. Assim como é claro e límpida a mensagem que fica a respeito do poderio de articulação que o deputado Júlio Garcia tem sobre o governador, também depois de ser acusado por ele de “tramar” a sua cassação. Minha dúvida é se o governador só não caiu porque prometeu fazer o que está fazendo ou se não quer viver o mesmo drama de novo. Uma certeza eu tenho: para a Assembleia cassar o governador deixou de ser interessante no dia 31 de dezembro do ano passado.

JÚLIO LHS
Ninguém da política tem dúvidas de que estas costuras todas agora fechadas pelo governador Carlos Moisés tem a agulha do deputado estadual Júlio Garcia. Eis a dúvida: será ele é o novo Luiz Henrique da Silveira, capaz de reunir sob o mesmo guarda-sol PP, MDB, etc...

DE FATO
O que deve ser repetido aos outsiders interessados neste clubinho é que cargo eletivo é o resultado de uma operação política e política é a construção de base. Não há espaço para aventureiro no jogo político. Assim como está ficou pior para Santa Catarina do que ficaria fosse o vencedor da corrida eleitoral qualquer um dos outros candidatos. Não dá para ir a um baile de gala usando agasalho e tênis, nem dançar bale de bota e bombacha. Moisés errou na dose. Embriagou-se com o poder e propriedade de embriagado não tem dono.

PP PARTIDO
Nenhuma surpresa no fato do Partido Progressista ter três deputados, sendo um líder do governo, outro assumindo cargo no Executivo e o outro “metendo o pau” no governo e na atitude dos colegas. João Amin publicou uma manifestação revelando a sua indignação com o fato do partido “embarcar” no governo. O pai foi consultado pelos progressistas antes deles dizerem sim ao convite de Moisés.

VISITA TUCANA
Vinicius Lummertz, Secretário de Turismo de São Paulo, visitou a deputada federal Geovânia de Sá, presidente estadual do PSDB, nesta terça-feira na sede do partido em Florianópolis. Oficialmente uma visita de cortesia para ouvir como foi o desempenho do partido tucano nas eleições municipais catarinenses. Nas entrelinhas leio a seguinte mensagem trazida pelo visitante “prepare o time tucano porque o João Dória vai colocar o pé na estrada para a eleição presidencial de 2022”.

AGENDA CARVÃO
Nesta quarta-feira às 14h30min o Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, irá receber uma comitiva catarinense para tratar da ameaça de encerramento das atividades da Usina Termoelétrica Jorge Lacerda, de Capivari de Baixo. Os parlamentares catarinenses no Congresso Nacional, o governador Carlos Moises, os prefeitos de Criciúma, Tubarão e Capivari de Baixo e autoridades do setor do carvão participam.

Anunciada ontem pelo governador Carlos Moises ao deputado estadual Luiz Fernando Cardoso Vampiro, a sequência da obra do Anel de Contorno Viário de Criciúma tem apenas 2,6 km e deve custar cerca de R$ 17 milhões em virtude da construção de um viaduto para cruzar a avenida Luiz Lazarin.
A informação foi repassada ao deputado Vampiro, pois ele chegou a tratar do projeto quando era Secretário de Infraestrutura. A entrega da ordem de serviço deve ocorrer em ato a ser realizado com a presença do governador em Criciúma mês que vem. Por uma opção do novo governo não existem mais aqueles atos todos na hora da abertura das licitações.
A expectativa era de que o governo contemplasse o que resta do Anel de Contorno Viário e que contempla pelo menos outros quatro quilômetros chegando à avenida Universitária. Só quando este trecho for concluído é que se pode considerar um “anel”.

Foi confirmada na tarde desta segunda-feira a agenda de uma comitiva catarinense com o Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Será discutida com a autoridade federal alternativas para evitar o imapcto econômico em caso de desativação da unidade de produção de energia a Usina Termoelétrica Jorge Lacerda, de Capivari de Baixo. O risco existe desde que a atual proprietária da unidade ENGIE anunciou interesse em encerrar as suas atividades neste setor. Confirmaram presença o governador Carlos Moises, os prefeitos de Tubarão e Criciúma além dos senadores e deputados federais e representantes do setor carbonífero.
O argumento central da conversa será convencer o governo federal da importância de manter a geração de energia segura.

AGENDA - O prefeito Clésio Salvaro deve reunir-se ainda nesta terça-feira com o ministério do TUrismo para confirmar a liberação da verba restante para construção do Miranmte do Morro Cecchinel.

Afastado desde sexta-feira (17), quando testou positivo para o coronavírus, o prefeito de Criciúma está recolhido à sua residência, isolado e acompanhado pelos médicos. Nesta segunda-feira ele definiu a dor como “parece que passou um trator por cima do corpo”. Mesmo assim ele tem conversado com o vice-prefeito Ricardo Fabris, que assumiu a chefia do Executivo de forma emergencial. O retorno de Clésio à prefeitura está previsto para a próxima segunda-feira.
Nesta segunda-feira (21) Fabris repassou ao prefeito um relatório preliminar dos estragos provocados pelo temporal de sábado (19), que atingiu vários pontos da cidade inclusive a sede da prefeitura. Na área do Paço Municipal os prejuízos foram no Teatro Elias Angeloni, no restaurante dos funcionários e parte do telhado da sede administrativa. O expediente, entretanto, foi normal na prefeitura.
A partir de hoje os funcionários da prefeitura entraram em férias coletivas, mantendo-se apenas plantões em cada uma das áreas administrativas e de serviços. O atendimento ao cidadão segue normal entre 8h e 17h sem fechar ao meio-dia, de segunda a sexta-feira.
AGENDA – Na agenda oficial desta segunda-feira o lançamento do serviço aeromédico do SAER. No gabinete Fabris recebeu a diretoria do Esporte Clube Próspera, que levou o troféu do título de campeão da Série B do Campeonato Catarinense. Os dirigentes do clube reivindicam a participação da administração municipal para atender as exigências para disputar o Campeoanto Catarinense da Série A em 2020. Levantamento prévio indica necessidade de R$ 1,2 milhão para deixar o estádio em condições.

O Brasil não resiste a mais um golpe à nossa Constituição Federal. É editorial a nossa posição em relação ao achincalhe à carta magna brasileira. Sim, falamos sobre a obra que está em curso após manobras provenientes de negociatas nada republicanas e que pretende oferecer mandatos ilegítimos aos chefes do Legislativo. Os privilégios não podem ser arma usada pelos poderosos para se perpetuarem no poder. Sim, estender os mandatos dos atuais chefes do Poder Legislativo (Câmara, Senado e Assembleias Legislativas) é ferir de maneira mortal a democracia.
Nossa interpretação a este absurdo não se restringe ao que ocorre em Brasília. Nossa interpretação é a mesma em relação à Assembleia Legislativa e por que ele pode ser instrumento jurídico arguido por governantes municipais em breve. É simplesmente inadmissível e inexplicável o estupro da nossa constituição.
Se o estupro previsto no artigo 213 do Código Penal é crime hediondo, usemos este comparativo para expressar o tamanho da nossa indignação. Ministros não podem passar de autoridade a estupradores. Já não basta o tanto que violentam a nossa dignidade esparramando assaltantes, quadrilheiros e outros quase comparsas seus, num país que busca insistentemente um caminho inverso ao que parece apontar a bússola destes togados.
Rogai por nós bom senso, pois os homens já não honram mais as togas e calças que vestem.