Resultados da busca por "Legislacao"
Comércio pode ou não abrir no dia das eleições? Entenda
Possibilidade de funcionamento está amparada na legislação vigente
Prefeitura de Criciúma amplia fiscalização de contentores para identificar e evitar mau uso
Objetivo é evitar transtornos decorrentes da utilização indevida das “lixeiras verdes” do município
Mulheres e adolescentes poderão desembarcar fora do ponto de ônibus à noite em Forquilhinha
Aprovado por unanimidade na Câmara, projeto de lei autoriza a descida flexível após as 22h para reforçar a segurança nos trajetos para casa
Içara busca novas famílias para acolhimento temporário de crianças e adolescentes
Família Acolhedora oferece acolhimento temporário a crianças, adolescentes e jovens afastados do convívio familiar
Morro da Fumaça cria novas oportunidades para microempreendedores prestarem serviços ao município
Programa utiliza a plataforma Contrata+Brasil para simplificar o acesso dos MEIs às oportunidades de prestação de serviços para a Prefeitura
Cipriano reassume cadeira na Câmara
Regra dos 120 dias provocou mudança no Legislativo
Criciúma reforça fiscalização e penalidades por maus-tratos a animais
Nubea intensifica a apuração de denúncias e orienta a população sobre os canais disponíveis
Debate eleitoral terá o Sul como pauta central
Advogado Dr. Marcelo Barcelos explica regras para participação dos candidatos e os limites impostos pela legislação eleitoral
Mobilização em Criciúma é realizada em alusão à campanha Agosto Lilás
Ação “Parada Segura” acontece hoje (20) no Terminal do Bairro Pinheirinho
Contribuintes de Criciúma ganham oportunidade de quitação de débitos
Prefeitura prorrogou até 30 de outubro o prazo do Refis para contribuintes regularizarem pendências à vista
Prefeitura de Criciúma realiza ação de internações involuntárias
Medidas foram adotadas com apoio da Polícia Militar
Cocal do Sul disponibiliza óculos com inteligência artificial para pessoas com deficiência visual
Iniciativa amplia ações que tornam o município mais acessível
Criciúma Esporte Clube divulga Serviço de Jogo para Criciúma X Náutico
Partida é valida pela 20ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro
Pré-candidatos deixam rádio e TV
Lei impede apresentação e comentários em emissoras a partir de 30 de junho.
Portaria que regulamenta trabalho em feriados entrará em vigor nesta semana
Norma será publicada no Diário Oficial da União
Feira AgroPonte disponibiliza informações para quem pretende visitar o evento
Divulgação antecipada de orientações ajuda público a se organizar
AFASC reforça compromisso com a legislação brasileira em aniversário do ECA
Estatuto representa marco ao assegurar direitos de crianças e adolescentes
Projeto de Lei reforça limpeza pública em Criciúma
Proposta tem autoria do vereador Neri Xavier
Refis em Criciúma: contribuintes têm até 30 de junho para regularizar débitos com desconto em juros e multas
Programa permite parcelamento com condições especiais e beneficia quem fizer a regularização espontânea antes de autuação fiscal
Criciúma realiza internações involuntárias no Pinheirinho
Após avaliação médica, pessoas em situação de rua com dependência química foram encaminhadas a hospital psiquiátrico
Eleições sob vigilância digital
PGE reforça controle jurídico e aposta em IA para evitar desvios no ano eleitoral
Prefeito cobra ofensiva contra furto de fios em Criciúma
Reunião com forças de segurança pressiona por resposta mais dura e ações imediatas.
Sistema de transparência do Telessaúde volta à pauta na Câmara de Criciúma
O Projeto de Lei nº 150/2025, de autoria do vereador Obadias Benones, volta à pauta da Câmara de Vereadores de Criciúma na sessão ordinária desta segunda-feira (9)
Governador sanciona lei que protege produtores catarinenses e proíbe reconstituição de leite em pó importado em SC
A medida reforça as políticas públicas do Governo do Estado para fortalecimento da cadeia produtiva leiteira.
Geovania de Sá fecha 2025 como uma das principais vozes de Santa Catarina em Brasília
Da Lei do Luto Materno às obras estruturantes, deputada encerra o ano com conquistas que impactam milhares de catarinenses.