Resultados da busca por "Legislacao"
AFASC reforça compromisso com a legislação brasileira em aniversário do ECA
Estatuto representa marco ao assegurar direitos de crianças e adolescentes
Projeto de Lei reforça limpeza pública em Criciúma
Proposta tem autoria do vereador Neri Xavier
Refis em Criciúma: contribuintes têm até 30 de junho para regularizar débitos com desconto em juros e multas
Programa permite parcelamento com condições especiais e beneficia quem fizer a regularização espontânea antes de autuação fiscal
Criciúma realiza internações involuntárias no Pinheirinho
Após avaliação médica, pessoas em situação de rua com dependência química foram encaminhadas a hospital psiquiátrico
Eleições sob vigilância digital
PGE reforça controle jurídico e aposta em IA para evitar desvios no ano eleitoral
Prefeito cobra ofensiva contra furto de fios em Criciúma
Reunião com forças de segurança pressiona por resposta mais dura e ações imediatas.
Sistema de transparência do Telessaúde volta à pauta na Câmara de Criciúma
O Projeto de Lei nº 150/2025, de autoria do vereador Obadias Benones, volta à pauta da Câmara de Vereadores de Criciúma na sessão ordinária desta segunda-feira (9)
Governador sanciona lei que protege produtores catarinenses e proíbe reconstituição de leite em pó importado em SC
A medida reforça as políticas públicas do Governo do Estado para fortalecimento da cadeia produtiva leiteira.
Geovania de Sá fecha 2025 como uma das principais vozes de Santa Catarina em Brasília
Da Lei do Luto Materno às obras estruturantes, deputada encerra o ano com conquistas que impactam milhares de catarinenses.
Paridade salarial na área de segurança pública
Lei aprovada na Câmara é ganho dos servidores da segurança pública
Câmara aprova tolerância no Rotativo
Estacionamento rotativo em Criciúma deve ter cinco minutos de tolerância
Criciúma x Botafogo-SP: Tigre faz último jogo em casa na luta pelo acesso na Série B
Mobilização da torcida no Majestoso
Criciúma x Botafogo-SP: informações sobre ingressos, biometria e acesso ao estádio
O clube disponibilizará 5.800 ingressos de arquibancada para sua torcida
Criciúma x Atlético-GO: guia completo de ingressos, acesso e benefícios para o duelo da Série B
Acesso exclusivo pelo portão 8 (Rua Almirante Barroso)
SERVIÇO DE JOGO PARA CRICIÚMA X ATHLETICO-PR
Nesta segunda-feira (11/08), o Criciúma enfrenta o Athletico-PR pela 21ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro.
Serviço de Jogo para Criciúma X Volta Redonda
A partida começará às 16h, com a abertura dos portões programada para às 14h.
Operação contra roubo de fios rende uma prisão
Balanço feito pelo delegadi Márcio Campos Neves revela dificuldades de enquadrar ladrões
Acic entrega documento com demandas à Bancada do Sul na Alesc
Documento foi entregue nesta terça-feira, 2, durante sessão itinerante da Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizada em Criciúma.
Acic lança programa voltado a micro e pequenas empresas
Iniciativa tem como objetivo central contribuir para o aprimoramento da gestão empresarial, estimulando o desenvolvimento desses negócios.
5G chega a Criciúma três anos antes do prazo previsto
Vereador Nícola Martins, autor da nova lei de antenas em Criciúma, comemora a conquista.
Clésio Salvaro sai do PSDB e anuncia ingresso no PSD
Prefeito de Criciúma está mudando de partido mas deve continuar com ascendência sobre a antiga sigla
Librelato investe na criação da primeira Reserva Particular do Patrimônio Natural em Laguna
Parte do terreno abrigará um condomínio empresarial e nova unidade da empresa
FORQUILHINHA – FAMILIE, ARBEIT UND BILDUNG
Texto de Willi Backes
O ESSENCIAL PARA CADA UM E PARA TODOS
Texto de Willi Backes
Dia Nacional de Combate à Pirataria e à Biopirataria
Receita Federal já destruiu em 2020 mais de 8.000 produtos "piratas" e que não podem ser destinados em razão de normas de vigilância sanitária ou defesa agropecuária