Resultados da busca por "Projeto de lei"
Projeto propõe QR Code em postes para agilizar comunicação sobre iluminação pública
Proposta do vereador Toninho da Figueira busca ampliar transparência e facilitar registro de problemas pela população
Sistema de transparência do Telessaúde volta à pauta na Câmara de Criciúma
O Projeto de Lei nº 150/2025, de autoria do vereador Obadias Benones, volta à pauta da Câmara de Vereadores de Criciúma na sessão ordinária desta segunda-feira (9)
Projeto quer monitorar agressores com tornozeleira eletrônica
Proposta apresentada na Câmara busca ampliar a eficácia das medidas protetivas.
Geovania de Sá protocola urgência para projeto sobre APA da Baleia Franca
Proposta que reduz área de proteção reúne 278 assinaturas e pode ir direto ao plenário
Prefeitos da Amrec participam de mobilização nacional contra “pautas-bomba” do Congresso
O foco foi a defesa do equilíbrio financeiro das cidades e a manutenção de serviços essenciais à população.
Governador sanciona lei que protege produtores catarinenses e proíbe reconstituição de leite em pó importado em SC
A medida reforça as políticas públicas do Governo do Estado para fortalecimento da cadeia produtiva leiteira.
Câmara aprova tolerância no Rotativo
Estacionamento rotativo em Criciúma deve ter cinco minutos de tolerância
Vereadores aprovam lei que barra pedófilos no serviço público em Cocal do Sul
Projeto visa proteger crianças e adolescentes e exige certidões criminais para ocupação de cargos públicos.
Vereadores de Balneário Rincão homenageiam policiais militares e equipe Construtora Massiroli, campeã do Praião 2025
A equipe da Construtora Massiroli, de Treviso, conquistou o título do ao derrotar o time da casa, Brasil Pedreiras.
Vereadores organizam manifesto "A SC-108 não pode parar"
Manifesto será divulgado nesta quarta-feira, dia 07
Projeto de lei denomina Criciúma a “capital catarinense dos parques urbanos”
Projeto agora vai à sanção pelo governador
Salário mínimo sobe para R$ 1.302 em 1º de janeiro
Novo valor está em medida provisória no Diário Oficial de hoje.
Mobilização em favor do carvão reúne setores na região da AMREC
Entidades direta e indiretamente ligadas ao setor carbonífero mobilizadas para garantir políticas governamentais em favor do carvão
Santa Catarina vai criar política específica para o setor carbonífero
A Assembleia Legislativa analisa uma proposta de criação de uma nova política estadual voltada ao carvão mineral
Sinal Vermelho se torna programa nacional de combate à violência contra a mulher
Iniciativa envolve parceria com estabelecimentos privados.
ELEFANTE NA SALA, CAVALO NO FUTEBOL.
Texto de Willi Backes
Projeto de lei busca disponibilizar absorvente para estudantes
Tema foi abordado durante o programa Tudo a Ver com Karol Carvalho
#NALINHADOTEMPO | Há 10 anos, problemas na telefonia celular eram alvo de discussão na Câmara de Criciúma
O projeto de lei do vereador Itamar da Silva visava a instalação de novas antenas com uma distância de até 50 metros de escolas e hospitais no município.
Vereadores reconhecem atividade religiosa como essencial em Criciúma
Assunto foi abordado durante o programa João Paulo Messer
Fonplata segunda parte
Projeto de Lei é aprovado e Fonplata II deve garantir investimentos de US$ 25 milhões de dólares para Criciúma
Projeto de Lei autoriza volta às aulas em Santa Catarina
Decisão está nas mãos do governador Carlos Moisés
PL das fake news: advogado explica sobre o projeto
Texto foi aprovado pelo Senado no dia 30 de junho e agora tramita na Câmara dos Deputados
Vereador quer proibir cigarro nos parques
Projeto de lei está protocolado na Câmara de Vereadores de Criciúma
Lei apêndice da lei de recuperação judicial
Projeto aprovado na Câmara vai para o Senado e altera a LRF
Enredo dos bastidores da política em Criciúma
Ouça a entrevista do vereador que fez troca-troca de partido depois de sofrer retaliação do governo